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Respondida
756010
Ano:
2015
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca:
FCC
Orgão:
CNMP
Provas:
Analista do CNMP - Direito
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Crimes
A conduta de lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal, pode ser definida como crime
A
crime unissubsistente cuja ação penal é privada.
B
crime plurissubjetivo cuja ação penal é condicionada à representação.
C
crime material cuja ação penal é pública condicionada.
D
crime próprio cuja ação penal é pública.
E
crime formal cuja ação penal depende de representação.
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