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Respondida
834798
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TCE-MG
Provas:
Analista de Controle Externo - Direito
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CPC
Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
Outros Normativos
Caberá ao juiz não resolver o mérito quando
A
homologar a renúncia à pretensão formulada na ação.
B
decidir, de ofício, sobre a ocorrência de prescrição.
C
homologar reconhecimento da procedência do pedido formulado na reconvenção.
D
homologar a transação.
E
acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem.
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