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Respondida
537384
Ano:
2018
Disciplina:
Comércio Internacional
Banca:
IADES
Orgão:
APEX
Provas:
Analista - Prospecção de Mercados
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Aduaneira
Regimes aduaneiros
Drawback
Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro
O regime aduaneiro especial de
drawback,
instituído pelo Decreto-Lei nº 37/1966, consiste na(o)
A
importação, com suspensão total ou parcial de tributos, de bens que necessitam permanecer no País por um período de tempo fixo e, então, regressar ao exterior, sem sofrer modificações.
B
realização de uma exportação sem a transferência física imediata da mercadoria para o exterior.
C
depósito de mercadorias, em local determinado, com suspensão do pagamento de tributos e sob controle fiscal. Pode ser aplicado na exportação e na importação.
D
suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado.
E
importação de produtos com caráter especial, sendo que somente pessoas físicas podem solicitar o uso dessa política comercial.
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