Questão 3544086

3544086 Ano: 2024
Disciplina: Direito Agrário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Peruíbe-SP

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Agente Comunitário de Saúde
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O cadastro territorial rural avalia as condições de posse e uso da terra, podendo ser proprietário, meeiro, assentado, posseiro, arrendatário, comandatário ou beneficiário do banco de terra. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de comandatário.

Pessoa que explora o imóvel rural, no todo ou em parte, mediante contrato agrário, remunerando ou repartindo com o proprietário um percentual da produção alcançada.

Família ou associação de agricultores, beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que recebem a concessão de uso, o que visa contribuir para a fixação do homem na terra.

Pessoa que ocupa terras particulares ou devolutas (propriedades públicas que nunca pertenceram a um proprietário particular), na intenção de se tornar proprietário e usufruir da propriedade, mesmo sem título legítimo de propriedade.

Pessoa que explora imóvel rural, no todo ou em parte, cedido pelo proprietário de forma gratuita, mediante contrato firmado entre as partes.

Família que recebe ou toma por aluguel o imóvel rural, no todo ou em parte, mediante contrato firmado entre as partes, para exploração do imóvel rural, remunerando o proprietário, com valor predeterminado.

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