Os veículos podem transitar sobre passeios e calçadas a qualquer momento, desde que não haja pedestres.

A circulação dos veículos deve ser feita pelo lado esquerdo da via, exceto em casos devidamente sinalizados.

A ultrapassagem de outro veículo deve ser feita pela direita, obedecendo à sinalização regulamentar.

O condutor deve manter distância de segurança lateral e frontal entre seu veículo e os demais, considerando a velocidade e as condições do local, da circulação e do veículo.