- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
- Ofendido e assistente de acusação
No que se refere a competência, sujeitos processuais, provas,
medidas cautelares e recursos, julgue os itens a seguir.
O assistente de acusação poderá intervir na ação penal pública em qualquer tempo, desde que não haja trânsito em julgado da sentença. medidas cautelares e recursos, julgue os itens a seguir.
