- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
É a exigência de que, quando um indivíduo busca o atendimento ou quando surge
um problema de impacto coletivo sobre a saúde, o serviço correspondente esteja capacitado para
enfrentá-lo e resolvê-lo até o nível da sua competência; devendo referenciá-lo a outro nível de
complexidade quando não for capaz de dar a devida assistência. Assinale a alternativa que indica o
princípio organizativo do SUS a que o texto faz menção.