Reconhece a despesa orçamentária quando da ocorrência do empenho.

Utiliza contas da classe 5 para realizar o lançamento contábil da execução da despesa orçamentária.

Utiliza os saldos das contas das classes 3 e 4 para apurar o resultado patrimonial do exercício.

Reconhece um passivo não circulante quando da inscrição de restos a pagar não processados.

Controla a programação financeira com base nos registros contábeis realizados no subsistema patrimonial.