- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Com relação ao sistema educacional brasileiro, julgue os itens a seguir, com base na legislação de regência.
As instituições privadas de educação superior, cujo funcionamento depende de autorização do poder público, devem respeitar as normas gerais da educação nacional.
