trata-se de sociedade de economia mista, vinculada ao Ministério da Economia.

o IRB(Re) pode desempenhar atividades de resseguro, vedada a retrocessão.

o IRB(Re) é a entidade governamental responsável regulação do resseguro no Brasil.

a atividade do IRB(Re) no Brasil se qualifica como ressegurador eventual.

o IRB(Re) fornecerá ao órgão fiscalizador da atividade de seguros informações técnicas, sempre que demandado.