A Lei Federal nº 9.475/1997, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), marcou um ponto de inflexão no panorama do Ensino Religioso (ER) nas escolas públicas brasileiras. Essa mudança legislativa propôs um novo paradigma para a disciplina, afastando-a do modelo confessional e direcionando-a para uma abordagem plural, laica e crítica.

De acordo com a Lei Federal nº 9.475/1997, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino religioso mantém como característica marcante a visão confessional, com o ensino predominantemente voltado para a doutrinação de uma fé específica, geralmente a católica inclusiva.

De acordo com a Lei Federal nº 9.475/1997, que alterou o texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o objetivo central do ER (Ensino Religioso) deve ser o desenvolvimento de uma postura crítica e reflexiva nos alunos, permitindo que eles compreendam as religiões que predominam no território nacional brasileiro, isto é, as religiões católicas e protestantes.

De acordo com a Lei Federal nº 9.475/1997, que alterou o texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino religioso deve privilegiar as religiões que tradicionalmente ocupam espaço de poder na sociedade. Todas as crenças e tradições religiosas devem ser respeitadas e abordadas de forma parcial

De acordo com a Lei Federal nº 9.475/1997, que alterou o texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ER (Ensino Religioso) deve ter como objetivo central a catequese, bem como se concentrar no estudo do fenômeno religioso em suas manifestações. O que significa dizer que os alunos são incentivados a explorar diferentes tradições religiosas, exclusivamente a bíblia sagrada e o alcorão, como também suas práticas e crenças, sem a obrigatoriedade de aderir a nenhuma delas.