A Educação Profissional de Segurança Pública compõe-se dos níveis de Formação, Aperfeiçoamento e Habilitação Superior e de qualificação profissional.

O nível de Formação, Aperfeiçoamento e Habilitação tem por finalidade, apenas, formar praças e habilitálos para o oficialato.

O curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CASBM), tem por finalidade ampliar e aperfeiçoar os conhecimentos profissionais dos 1º sargentos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Os cursos de formação poderão ser ministrados apenas por militares do Corpo de Bombeiros Militar.