No que diz respeito à competência das Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) no âmbito das instituições onde são constituídas, assinale a alternativa correta.
Credenciar instituições para criação ou utilização de animais com finalidade de ensino ou pesquisa científica.
Estabelecer e rever, periodicamente, as normas técnicas para instalação e funcionamento de centros de criação, de biotérios e de laboratórios de experimentação animal, bem como sobre as condições de trabalho em tais instalações.
Aplicar as sanções previstas nos artigos 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 2008.
Monitorar e avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituam a utilização de animais em ensino ou pesquisa científica.
Examinar previamente os protocolos experimentais ou pedagógicos aplicáveis aos procedimentos de ensino e projetos de pesquisa científica a serem realizados na instituição à qual esteja vinculada, para determinar sua compatibilidade com a legislação aplicável.
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta! É rápido e grátis.
