Questão 2127021

2127021 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR

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Defensor Público
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CPCDa Ação (arts. 17 a 20)Conceito e Características da Ação

De acordo com a teoria da asserção,

a análise das condições da ação são questões de mérito e, por este motivo, deve ser feita no momento da sentença.

a verificação de ilegitimidade passiva do réu após a produção de provas enseja a extinção do processo com resolução do mérito.

a análise das condições da ação deve ser feita in statu assertionis, isto é, em conformidade com as assertivas decorrentes da prova produzida sob o crivo do contraditório.

as condições da ação foram abolidas do Código de Processo Civil de 2015.

as condições da ação subsistem no Código de Processo Civil de 2015, mas sob a forma de pressupostos processuais.

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