É técnico de enfermagem o titular do diploma de Enfermeiro conferido por instituição de ensino, nos termos da lei.

É técnico de enfermagem o titular do diploma ou certificado conferido por escola ou curso estrangeiro, segundo as leis do país, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como certificado de Auxiliar de Enfermagem.

É técnico de enfermagem o titular do diploma ou do certificado de Técnico de Enfermagem, expedido de acordo com a legislação e registrado pelo órgão competente.

É técnico de enfermagem o titular do diploma ou certificado de Obstetriz ou de Enfermeira Obstétrica.