O Código de Ética Profissional do Bibliotecário foi regulamentado pela Resolução nº. 42 do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), de 11 de janeiro de 2002, e tem como finalidade estabelecer um conjunto de normas de condutas para os que exercem atividades profissionais. Tomando como referência o disposto, constitui-se penalidade àquele que o transgredir: