A responsabilidade técnica é a atribuição concedida pelo Conselho Regional de Nutrição (CRN) ao nutricionista habilitado, que assume o compromisso profissional e legal na execução de suas atividades, compatível com a formação e os princípios éticos da profissão, visando à qualidade dos serviços prestados à sociedade. A esse respeito, a Resolução CFN 576, de 19 de novembro de 2016 normatiza: