Consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União;

promover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no país;

O Sisnad tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a prevenção do uso devido; promover a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas e a repressão da produção lícita e do tráfico ilícito de drogas;

A articulação com os órgãos do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário visando à cooperação mútua nas atividades do Sisnad;

O Sisnad objetiva contribuir para a inclusão social do cidadão, visando a torná-lo menos vulnerável a assumir comportamentos de risco para o uso indevido de drogas, o tráfico ilícito e outros comportamentos correlacionados.