O compromisso com o aprimoramento intelectual, na perspectiva da competência profissional.

O prévio registro nos Conselhos Regionais que tenham jurisdição sobre a área de atuação do interessado.

Os possuidores de diploma em curso de graduação em Serviço Social, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no país, devidamente registrado no órgão competente.

Os possuidores de diploma de curso superior em Serviço Social, em nível de graduação ou equivalente, expedido por estabelecimento de ensino sediado em países estrangeiros, conveniados ou não com o governo brasileiro, desde que devidamente revalidado e registrado em órgão competente no Brasil.