terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados

atendimento individualizado e coletivo para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados

acesso igualitário a todos os educandos da educação básica e atendimento privilegiado, em classe específica, para aqueles que possuam deficiências mentais

oferta de vagas em classe regular para todos os educandos no ensino fundamental e atendimento privilegiado para aqueles que possuem deficiências mentais

acesso igualitário e privilegiado aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular