A educação nas comunidades primitivas era formal e organizada, refletindo as práticas pedagógicas do modelo jesuítico.

A consolidação da educação formal no Brasil ocorreu apenas no século XIX, com a abolição da escravatura e a independência política.

A chegada dos jesuítas ao Brasil implantou um modelo educacional secular, voltado para a universalização do ensino científico.

A LDB de 1996 promoveu a centralização da gestão educacional, restringindo a autonomia de estados e municípios no Brasil.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, marcou um avanço na democratização do acesso à educação e na garantia de sua qualidade como direito social.