No Brasil, a condição de candidato somente é obtida a partir da solicitação do registro de candidatura.

O Código Eleitoral estabelece que o requerimento de registro de candidato deverá ser instruído com a cópia autênticada da ata da convenção partidária que houver feito a escolha do candidato, a qual deverá ser conferida com o original na Secretaria do Tribunal ou no cartório eleitoral, sendo a Justiça Eleitoral competente para julgar os critérios utilizados pelo partido para escolher os candidatos que disputarão as eleições.

O Código Eleitoral estabelece que o candidato poderá ser registrado sem o prenome, desde que a supressão não estabeleça dúvida quanto à sua identidade.

Segundo fixado no Código Eleitoral, protocolado o requerimento de registro, o presidente do Tribunal ou o juiz eleitoral, no caso de eleição municipal ou distrital, fará publicar imediatamente edital para ciência dos interessados.