implementar medidas de proteção à segurança e à saúde da família dos trabalhadores dos serviços de saúde.

estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços da construção civil, bem como daqueles que exercem atividades nas obras residenciais.

estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.

implementar medidas de proteção à segurança e à saúde da família dos trabalhadores dos serviços da construção civil.

estabelecer o uso correto de equipamentos de segurança na área de construção civil.