São direitos da pessoa portadora de transtorno mental:
1. Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, de acordo com suas necessidades.
2. Ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração.
3. Ter garantia de sigilo nas informações prestadas.
4. Receber o maior número de informações a respeito de sua doença e do tratamento.
5. Ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.
Estão corretas as afirmativas:
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Analista em Gestão Educacional - Serviços Social
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