As ações do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.

A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitos pelo(s)/pela: