opcional, sendo parte integrante da formação básica do cidadão e constituindo disciplina dos horários parciais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo

facultativo, sendo parte integrante da formação básica do cidadão e constituindo disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo

obrigatório, sendo parte integrante da formação básica do cidadão e constituindo disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo

o ensino religioso não faz parte do currículo escolar, por ser a educação pública de caráter laico

a escola, seja pública ou privada, deve ser laica e, por isso, no currículo escolar, o ensino religioso fica a cargo do conselho escola-família