Magna Concursos
3268913 Ano: 2013
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FEPESE
Orgão: EPAGRI-SC

Segundo a Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9.456 de 25 de abril de 1997), cultivar é ‘a variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal superior, que seja claramente distinguível de outras cultivares conhecidas por margem mínima de descritores, por sua denominação própria, que seja homogênea e estável quanto aos descritores através de gerações sucessivas e que seja de espécie passível de uso pelo complexo agroflorestal, descrita em publicação especializada disponível e acessível ao público, bem como a linhagem componente de híbridos’.

Com base na Lei de Proteção de Cultivares, assinale a alternativa correta.

 

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Pesquisador - Melhoramento Vegetal

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