Questão 407565

407565 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IADES
Orgão: METRÔ-DF

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CPC 1973CPC-1973: Sujeitos da relação processual
CPC 1973CPC-1973: Pressupostos Processuais
CPC 1973CPC-1973: Imparcialidade do Juiz e Competência do Juízo
CPC 1973CPC-1973: Juiz

Considerando matéria de impedimento e suspeição e de atos jurisdicionais, assinale a alternativa correta.

As regras de impedimento do juiz não se aplicam ao procedimento de jurisdição voluntária.

É imperativo ao juiz proferir sentença certa, ainda quando decidir relação jurídica condicional.

Compete ao juiz ter os autos sob sua guarda e responsabilidade, não permitindo que saiam de cartório, exceto nas hipóteses permitidas por lei.

O juiz tem o dever de decidir em face das normas legais, não havendo, porém, esse dever em face de omissão legislativa, o que será apontado no processo para eventual injunção futura.

O juiz não deverá declarar-se impedido quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica parte na causa, em processos de jurisdição voluntária.

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