Magna Concursos
2476143 Ano: 2013
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CETRO
Orgão: ANVISA
A Lei nº 6.360/1976 estabelece regras para registro de produtos dietéticos. É correto afirmar que, para o devido registro, esses produtos devem
I. ser destinados a suprir necessidades dietéticas especiais.
II. ser constituídos por alimentos naturais modificados em sua composição.
III. ser destinados a suplementar e enriquecer a alimentação com vitaminas, entre outros elementos.
IV. ser constituídos por produtos minerais ou orgânicos, puros ou associados, em condições de contribuir para a elaboração de regimes especiais.
É correto o que está contido em
 

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