Documento que de maneira clara, precisa e sistemática expõe os princípios e valores que devem orientar os servidores que prestam serviços direta ou indiretamente na empresa pública, assim como as regras éticas que todos devem aplicar no desenvolvimento de suas funções. Tal documento visa à transparência da condução do serviço e o aperfeiçoamento do compromisso ético, esclarecendo os valores e princípios da conduta do funcionário público. A qual documento o texto se refere?