as fossas negras deverão estar, no mínimo, 50,00m (cinquenta metros) do poço; 20,00m (vinte metros) da casa, em lugar livre de enchentes e à montante do poço.

as fossas negras deverão estar, no mínimo, 30,00m (trinta metros) do poço; 20,00m (vinte metros) da casa, em lugar livre de enchentes e à montante do poço

as fossas negras deverão estar, no mínimo, 15,00m (quinze metros) do poço; 10,00m (dez metros) da casa, em lugar livre de enchentes e à montante do poço

as fossas negras deverão estar, no mínimo, 15,00m (quinze metros) do poço; 10,00m (dez metros) da casa, em lugar livre de enchentes e à jusante do poço

as fossas negras deverão estar, no mínimo, 30,00m (trinta metros) do poço; 20,00m (vinte metros) da casa, em lugar livre de enchentes e à jusante do poço.