- Ministério da SaúdePortariasPortaria MS/SVS 326/1997: Condições Higiênico-Sanitárias Comércio Alimentos
Sobre as "Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos", estabelecidas pela ANVISA, julgue os itens.
I. Desinfecção é a eliminação, através de agentes químicos ou métodos físicos adequados, do número de microorganismos no prédio, nas instalações, nos maquinários e nos utensílios, a um nível que garanta a assepsia do alimento que será elaborado.
II. Não devem ser cultivados, produzidos nem extraídos alimentos ou criações de animais destinados à alimentação humana, em áreas onde a água utilizada nos diversos processos produtivos possa constituir, através de alimentos, um risco à saúde do consumidor.
III. As vias e as áreas utilizadas para circulação pelo estabelecimento, que se encontram dentro de seu perímetro de ação, devem ter uma superfície dura ou pavimentada, adequada para o trânsito sobre rodas. Devem dispor de um escoamento adequado assim como de controle de meios de limpeza.
IV. Os refeitórios, lavabos, vestiários e banheiro de limpeza do pessoal auxiliar do estabelecimento devem estar dentro dos locais de manipulação de alimentos, facilitando o acesso dos manipuladores.
São corretos: