De acordo com a Resolução nº 21 de 02/04/2014, as Instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças, sem objetivo de seleção, promoção ou classificação, garantindo:

I - Utilização de registros realizados pelo professor e pela criança.

II - Documentação específica, pareceres, portfólios, registros, observações, que permita as famílias conhecer o trabalho da instituição junto às crianças e os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança na Educação Infantil.

III - A não retenção das crianças na educação infantil.

IV - Expedição de documentação, certificado e histórico escolar, que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

É correto afirmar: