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753644 Ano: 2021
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: QUADRIX
Orgão: CFT
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Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue o item.

A derrotabilidade, precisamente por afastar a incidência de uma regra, exige ônus argumentativo mais gravoso na fundamentação das decisões.

 

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