Criado pelo DATASUS para a obtenção regular de dados sobre mortalidade no país.

É alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória.

Visa reunir informações epidemiológicas referentes aos nascimentos informados em todo território nacional.

É parte necessária da estratégia de saúde da família, pois contém os dados mínimos para o diagnóstico de saúde da comunidade.