Questão 3543512

3543512 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP

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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20)

De acordo com a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem: EXCETO:

as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.

as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.

os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.

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