A formação pedagógica é obrigatória para o cumprimento das diretrizes previstas na Constituição Federal.

A atuação de magistrados formadores deve atender às demandas exclusivamente técnicas do Poder Judiciário.

A formação das equipes pedagógicas visa uniformizar o currículo das escolas judiciais e de magistratura no país.

A avaliação diagnóstica revelou lacunas que podem comprometer a qualidade das ações educacionais específicas aos magistrados.

O aprimoramento técnico dos magistrados formadores é um requisito compulsório ou obrigatório pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).