- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A respeito da educação infantil oferecida a alunos com e sem deficiência, julgue o item subsequente.
A educação do aluno com deficiência deverá iniciar-se na educação infantil, a partir de zero ano.