As instituições de ensino mantidas pela União e Estado, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação superior.

As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público Municipal, os órgãos de educação Estaduais e do Distrito Federal e os órgãos federais de educação.

As instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.

Os órgãos federais de educação, as instituições de ensino mantidas pelo Poder Público Estadual e os órgãos municipais de educação.

As instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais, estaduais e municipais de educação.