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Respondida
2465532
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Banca:
QUADRIX
Orgão:
ABDI
Provas:
ADI Especialista - Jurídico
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Propriedade Industrial
Lei 9.279/1996: Propriedade Industrial
Assinale a alternativa incorreta sobre legislação industrial.
A
A patente de invenção vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos e a de modelo de utilidade pelo prazo 15 (quinze) anos contados da data de depósito.
B
Consideram-se bens imóveis, para os efeitos legais, os direitos de propriedade industrial.
C
Não se consideram invenção nem modelo de utilidade as descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos.
D
A invenção e o modelo de utilidade são considerados novos quando não compreendidos no estado da técnica.
E
O registro da marca vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
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