Questão 4057725

4057725 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: CIDASC

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CPCDos Procedimentos EspeciaisJurisdição Contenciosa

Assinale a alternativa correta acerca das ações possessórias.

Não obsta à manutenção ou à reintegração de posse a alegação de propriedade ou de outro direito sobre a coisa.

Para postular a condenação do esbulhador ou turbador em perdas e danos, deverá o autor ingressar com ação própria de rito comum.

Deferida a justificação, deverá o réu apresentar sua contestação no prazo de quinze dias a contar da decisão que o intimou para respectiva audiência.

O interdito proibitório poderá ser ajuizado por aquele que, mesmo não sendo possuidor direto ou indireto, tenha justo receio de sofrer esbulho ou turbação.

Na pendência de ação possessória, é lícito, ao autor ou ao réu, propor ação para o reconhecimento do domínio.

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