o período para apresentação de propostas culturais é de 1º de março a 30 de novembro de cada ano.

o período para apresentação de propostas culturais é de 1° . de fevereiro a 30 de novembro de cada ano, sendo vedada a apresentação no mês de julho.

em hipótese alguma serão admitidas propostas culturais apresentadas em prazo inferior a noventa dias da data prevista para o início de sua execução.

o MinC poderá excepcionalmente avaliar propostas apresentadas com prazo para início de execução inferior a noventa dias, desde que justificada a excepcionalidade e que haja viabilidade de análise.

não serão admitidas propostas culturais apresentadas em prazo inferior a 120 dias, salvo em casos excepcionais, se justificada a excepcionalidade e desde que haja viabilidade de análise.