Questão 2020248

2020248 Ano: 2021
Disciplina: Serviço Social
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José do Cedro-SC

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Assistente Social
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Assistência SocialConselhos de Assistência Social
Assistência SocialFinanciamento da Assistência Social
LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social

A Lei Orgânica da Assistência Social prevê o Financiamento da Assistência Social. Em consonância com o item 30 da LOAS, sabe-se que existem condições para os repasses de recursos da União ao demais entes, sendo elas a efetiva instituição e funcionamento de, EXCETO:

Conselho de Assistência Social, de composição paritária entre governo e sociedade civil.

Fundo de Assistência Social, com orientação e controle dos respectivos Conselhos de Assistência Social.

Políticas Públicas Distributivas, Políticas Redistributivas, Políticas Regulatórias e Políticas Constitutivas.

Plano de Assistência Social e comprovação orçamentária dos recursos próprios destinados à Assistência Social, alocados em seus respectivos Fundos de Assistência Social.

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