A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) é um órgão de consultoria e de orientação das ações de controle de infecção hospitalar estando subordinada ao corpo clínico da instituição.

Essa Portaria considera pacientes críticos os pacientes de terapia intensiva (adulto, pediátrico e neonatal), os pacientes queimados e os pacientes em isolamento.

Infecção comunitária é aquela constatada em incubação no ato de admissão do paciente, mesmo que relacionada com internação anterior no mesmo hospital.

Infecção hospitalar é aquela adquirida após a admissão do paciente e que se manifesta durante a internação, quando puder ser relacionada com a internação ou os procedimentos hospitalares.

Vigilância Epidemiológica das infecções hospitalares é a observação ativa, sistemática e contínua de sua ocorrência e de sua distribuição entre pacientes, hospitalizados ou não, e dos eventos e das condições que afetam o risco de sua ocorrência, com vistas à execução oportuna das ações de prevenção e controle.