O auxílio-acidente, por ter caráter de indenização, pode ser acumulado com outros benefícios pagos pela Previdência Social exceto aposentadoria.

Para concessão do auxílio-acidente não é exigido tempo mínimo de contribuição.

O trabalhador avulso e o segurador especial têm direito ao auxílio-acidente.

O empregado doméstico não faz jus a esse benefício.