Observações para as questões 21 a 25: estão embasadas em documentos fictícios em que todos os nomes próprios utilizados são de personagens ou de autores da literatura brasileira ou da música popular brasileira. Os nomes de lugares também são literários.
As questões seguintes apresentam atas fictícias, baseadas nas atas de sessões ordinárias ou extraordinárias de um tribunal de contas. Leia-as atentamente para responder às questões.
Leia o texto a seguir, uma intimação fictícia, para responder à questão 25.
SETOR DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E ACIDENTES DE TRABALHO
Relação no. 001/001 Núm.: 001
Precatória: 1985/1889
Policarpo Quaresma
Rua da Pátria, 01– Jardim Brasileiro, CEP 00001-000
Carta de intimação de testemunha
Pela presente, está V. Sa. INTIMADO(A) a comparecer perante este Juízo, Fórum Complexo Judiciário Desembargador Brás Cubas, localizado na Av. da Justiça, 01, no dia 31 de fevereiro de 1900, às 14h00, para depor sobre os fatos narrados na Carta Precatória em epígrafe, em que figuram as partes: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UTOPIA contra RATAZANAS E RATOEIRAS EFICIENTES S/A ficando, desde já, cientificado de que poderá vir a ser processado(a) por desobediência e condenado(a), SE DEIXAR DE COMPARECER SEM MOTIVO JUSTIFICADO, IMPLICANDO, AINDA, EM SER CONDUZIDO(A) COERCITIVAMENTE POR OFICIAL DE JUSTIÇA DESTE JUÍZO OU PELA POLÍCIA.
Município de Utopia, 31 de novembro de 1889.
Manuel Bandeira
Escrivão-diretor
Assina por ordem do MM. Juiz de Direito
A respeito da intimação fictícia anterior, de acordo com a gramática normativa tradicional, é possível afirmar que
