Magna Concursos
3818564 Ano: 2024
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: Avança SP
Orgão: CISBRA
Provas:
Considerando os serviços públicos de saneamento básico, assinale a alternativa correta apontando como (V) Verdadeiro ou (F) Falso para as afirmações abaixo: Exercem a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico:

() - os Municípios e o Distrito Federal, no caso de interesse nacional;
() - o Estado, em conjunto com os países que compartilham efetivamente instalações operacionais integrantes de regiões metropolitanas;
() aglomerações urbanas e microrregiões, instituídas por lei complementar estadual, no caso de interesse comum.
 

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