Questão 3393275

3393275 Ano: 2024
Disciplina: Pedagogia
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Barrolândia-TO

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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

A Lei 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi modificada por diversas alterações ao longo dos anos. Sobre a LDB e suas alterações, aponte a alternativa CORRETA.

Estabelece que a educação infantil é obrigatória para crianças a partir dos 3 anos de idade e deve ser ofertada em tempo integral para todas as instituições.

Determina que o ensino médio deve ter uma carga horária mínima de 1.400 horas anuais, garantindo uma formação técnico-profissional obrigatória para todos os estudantes.

Após alterações, prevê que o ensino de Sociologia e Filosofia é facultativo no ensino médio, cabendo às redes de ensino decidir sua inclusão ou não.

Foi alterada para prever a inclusão obrigatória de temas transversais, como educação ambiental e direitos humanos, no currículo da educação básica.

Após alterações, estabelece que a educação básica, composta por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, é obrigatória e gratuita para crianças e adolescentes de 4 a 18 anos.

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