- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza, de forma gratuita e integral, 29 procedimentos de
Práticas Integrativas e Complementares (PICS) à população. Os atendimentos começam na Atenção
Básica, principal porta de entrada do SUS. Pode-se dizer que há evidências científicas que mostram os
benefícios que este tipo de intervenção pode proporcionar: