Morte materna é a morte de uma mulher provocada por fatores acidentais ou incidentais.

Ocorre durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independente da duração ou localização da gravidez.

A notificação da morte materna à vigilância epidemiológica é uma medida de redução e o controle é atribuição do âmbito federal.

Os Comitês de Prevenção da Mortalidade Materna têm como objetivos identificar o óbito, investigar a causa, notificá-lo adequadamente e punir os profissionais responsáveis.